Termos Legais de Uso

Última Atualização 16 de janeiro de 2023.

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Propriedade

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Sua Conta e Senha

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Privacidade e Consentimento para o Uso de Dados

As informações que obtemos pelo seu uso do Website, seja por meio do processo de registro ou de outra maneira, estão sujeitas a nossa Política de Privacidade. Nossa Política de Privacidade trata de nossa coleta e uso dos dados que você fornecer para nós, incluindo seus direitos relativos a essas informações.

Comunicações Eletrônicas

As informações comunicadas no Website constituem uma comunicação eletrônica. Quando você se comunica conosco por todo o Website ou por outros formulários de mídia eletrônica, tais como e-mail, você está se comunicando conosco eletronicamente. Você concorda que podemos nos comunicar eletronicamente, sujeitos às leis locais de privacidade, e que essa comunicação, assim como os avisos, divulgações, contratos, e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente, são equivalentes às comunicações por escrito e terão o mesmo vigor e efeito, como se estivessem por escrito e fosse assinado pela parte que envia a comunicação.

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Criamos ou podemos criar no futuro certas áreas, tais como quadros de mensagens e salas de bate papo, dentro do Website, nos quais os membros podem carregar e compartilhar seus pensamentos, comentários, análises de produto, fotos, vídeos e similares com outros membros (coletivamente, “Fóruns”). Esses Fóruns poderão estar disponíveis apenas para os membros registrados do Website. Para ajudar a garantir que o texto, gráficos, softwares, música, sons, fotografias, vídeos, mensagens, posts, dados, informações ou outros materiais postados por usuários (coletivamente, "Conteúdo do Usuário") beneficiem toda uma comunidade, estabelecemos algumas regras básicas para que todos possam seguir.

Além disso, se um Fórum estiver estipulado dentro do Website, poderá permitir que os usuários publiquem perguntas a serem respondidas por especialistas contratados por nós. Quando aplicável, esses especialistas são pagos por nós pelo seu tempo para responder às perguntas dos membros, mas as opiniões que expressam são suas próprias opiniões. Estamos dando acesso aos especialistas e sua orientação no Fórum unicamente como um serviço informativo e educacional aos membros do Website.

Nossa política para este Website é rever o Conteúdo do Usuário, contanto que prático, antes ou após a publicação desse Conteúdo do Usuário. Pré-moderação significa que o Conteúdo do Usuário não será publicado no Fórum e não poderá ser acessado ou visualizado por outros membros do Website até que o tenhamos revisado e determinado que o Conteúdo do Usuário é adequado para publicação no Fórum. Esse processo também significa que o Conteúdo do Usuário encaminhado para publicação não será postado em tempo real e pode nunca ser postado se determinarmos que é inadequado para o Website. Pós-moderação significa que o Conteúdo do Usuário será revisto por nós assim que já tiver sido postado no Website. O Conteúdo do Usuário pós-moderado que o Proprietário do Site determina não cumprir com estes Termos ou for de outra maneira inadequado para o Website será retirado do Website, sem aviso prévio ao Usuário.

O Conteúdo do Usuário deve ser apropriado para o Fórum. Sem limitar os motivos pelos quais um Conteúdo do Usuário pode ser rejeitado por nós, nós podemos rejeitar, editar ou remover qualquer Conteúdo do Usuário que não cumpra nenhuma Diretriz da Comunidade que fornecemos, o qual você deve ler antes de publicar qualquer Conteúdo do Usuário no Website.

Ao enviar o Conteúdo do Usuário para publicação em um Fórum, você também (1) confirma que tem o direito de publicar ou transmitir o Conteúdo do Usuário; (2) concorda que você é unicamente responsável por todo o Conteúdo do Usuário que envia para publicação; e (3) concede ao Proprietário do Site e a suas entidades afiliadas uma licença irrevogável, mundial, não exclusiva, perpétua, integralmente sublicenciável, transferível, e direito de royalty livre sobre o uso, seu Conteúdo do Usuário de qualquer maneira no Website e em qualquer outro Website detido ou operado pelo Proprietário do Site ou por suas afiliadas (assim como em quaisquer outros sites de mídia social associados ao Proprietário do Site ou a suas afiliadas).

Estamos livres para utilizar quaisquer ideias, conceitos, know-how, ou técnicas contidas em ou derivadas de qualquer Conteúdo do Usuário para qualquer finalidade, incluindo o desenvolvimento, fabricação e produtos de marketing. Por esse motivo, não envie nem nos submeta ideias, sugestões ou materiais que você deseja que sejam mantidos em sigilo ou pelos quais você espera receber algum tipo de remuneração. Você não terá nenhuma reclamação contra nós com relação a qualquer uso ou falta de utilização do Conteúdo do Usuário.. Ao enviar o Conteúdo do Usuário, você entende que teremos o direito, mas não a obrigação, de utilizar, exibir e publicar seu nome, fotografia, imagem, voz, desempenho, informação biográfica e/ou declarações, por todo o mundo, pela duração do Website e em qualquer Website afiliado ou sucessor ou canais de mídia social detidos ou operados por nós ou por nossas afiliadas. Caso façamos uso de qualquer um desses direitos, você entende e concorda que você não receberá nenhuma outra contraprestação, pagamento, notificação ou crédito, nem terá qualquer aprovação sobre como o Proprietário do Site os utiliza.

Você reconhece que os Fóruns contêm as opiniões e visões de outros usuários. Você ainda reconhece que nós não somos responsáveis pela precisão de qualquer Conteúdo do Usuário no Website. Você entende e concorda que todo o Conteúdo do Usuário é de responsabilidade única da pessoa que postou o Conteúdo. Você entende e concorda que avaliará e arcará com todos os riscos associados ao uso de qualquer Conteúdo do Usuário, incluindo qualquer confiança quanto à precisão, completude ou utilidade desse Conteúdo do Usuário.

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Armazenamento do Conteúdo do Usuário

Podemos impor uma quantidade máxima de armazenamento para o Conteúdo do Usuário sobre o Website. Nós não somos responsáveis por nenhum prejuízo nem dano que você possa sofrer como resultado de qualquer exclusão ou falha em armazenar quaisquer mensagens, comunicações ou outro Conteúdo do Usuário associado à manutenção da quantidade máxima de armazenamento.

Termos Adicionais

Os termos adicionais podem reger certas características ou conteúdo sobre o Website, tais como ofertas, sorteios, competições, concursos e bolões. Ao participar em qualquer atividade no Website regida por termos adicionais, tais como um sorteio, competição, concurso ou bolão com Regras Oficiais, você concorda que estará sujeito a esses termos adicionais além destes Termos de Uso.

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Avisos de Marca Registrada

As marcas registradas e nomes de marca exibidos neste Website são de propriedade do Proprietário do Site, suas afiliadas ou proprietários terceiros. Você não poderá utilizar ou exibir quaisquer marcas registradas ou marcas de serviço detidos pelo Proprietário do Site sem nosso prévio consentimento por escrito. Você não poderá utilizar nem exibir quaisquer outras marcas registradas ou marcas de serviço exibidos neste Website sem a permissão de seus proprietários.

Aviso e Procedimento para Fazer Reclamações de Infração de Copyright

Pedimos que nossos usuários respeitem a propriedade intelectual de outros. Nos termos da Lei de Direitos Autorais “LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998”, lei de proteção da propriedade intelectual de programa de computador “LEI Nº 9.609 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998”, lei direitos e obrigações relativos à propriedade industrial “LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996”, designamos um agente para receber os avisos de infração de copyright reclamado que podem ser obtidos por meio da seção “Fale Conosco” deste website (localizada aqui https://www.kenvuebrands.com/br/fale-conosco-landing) se preenchido para o processo delineado nos parágrafos 1-6 infra, pelos números de telefone listados em nossa página de Fale Conosco e/ou por meio de uma carta com os 6 (seis) tipos de informação enviados para o seguinte endereço: Reclamação de Copyright aos cuidados do Centro de Atendimento ao Consumidor :

JNTL Consumer Health (Brazil) Ltda.

Central de Relacionamento com Consumidores:

Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2041

Complexo JK - Torre B - 6º andar

São Paulo (SP) - CEP: 04543-011

Através do fale conosco

Por telefone: 0800 703 6363

Caso você acredite de boa-fé que seu trabalho foi copiado de modo que constitua uma infração de copyright, por favor, forneça a nosso Agente de Copyright as seguintes informações por todo o processo descrito abaixo:

1. Uma listagem do Primeiro Nome e Sobrenome corretos, Endereço de E-mail e Endereço Físico da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário da participação do copyright;

2. Ao utilizar a página “Face Conosco”, seleção da opção “Preocupação ou Reclamação” segundo a seção “Assunto do E-mail” do formulário.

3. Uma descrição do trabalho com copyright que você reclama ter sido infringido com uma assinatura original.  Ao enviar por meio de nosso formulário “Fale Conosco”, forneça essa informação na seção “Perguntas ou Comentários” do formulário “Fale Conosco”, incluindo uma assinatura eletrônica ao final de sua descrição (por exemplo, /nome/);

4. Uma descrição de onde o material que você reclama está infringindo está localizado no Website (incluindo um link/URL, específico, quando possível);

5. Uma declaração sua de que você possui uma crença de boa-fé de que o uso disputado não é autorizado pelo proprietário do copyright, seu agente ou lei, a ser incluído na reclamação, ou ao utilizar o formulário, a ser incluído na seção “Perguntas ou Comentários” do formulário “Fale Conosco”; e

6. Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, que as informações acima em seu aviso são precisas e que você é o proprietário do copyright ou que está autorizado a agir em nome do proprietário do copyright, a ser incluído na carta de reclamação, ou se usar o formulário, a ser incluído na seção “Perguntas ou Comentários” do formulário “Fale Conosco” (que conterá sua “assinatura eletrônica” da forma exigida no item 3 (três) acima).

Ao receber a notificação contendo todas as informações delineadas nos itens 1 a 6 acima:

1. Nós removeremos ou desabilitaremos o acesso ao material suposto como infrator;
2. Nós encaminharemos a notificação para esse suposto infrator ("Assinante"); e
3. Nós tomaremos as medidas razoáveis para prontamente notificar o Assinante de que removeu ou desabilitou o acesso ao material.

Modificação ou Suspensão do Website

Envidaremos os esforços razoáveis para disponibilizar o Website, mas de tempos em tempos precisaremos interromper, restringir, modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente o Website ou partes dele sem aviso. Não seremos responsáveis por nenhum dano ou prejuízo que você possa sofrer como resultado dessas ações.

Rescisão

Podemos, a qualquer momento, terminar seu uso ou acesso ao Website e poderemos excluir todo ou qualquer Conteúdo do Usuário sem aviso prévio se tivermos um bom motivo para isso que inclua qualquer quebra por você destes Termos de Uso e a Diretriz da Comunidade. Não seremos responsáveis por nenhum prejuízo ou dano que você possa sofrer como resultado do término de seu uso do Website nessas circunstâncias. Em caso de qualquer rescisão, você deverá suspender o uso do Website e você concorda que as disposições do Contrato sobre Propriedade, Avisos de Marca Registrada, Indenização, Renúncia ou Garantias, Limitações de Responsabilidade e Lei Aplicável sobreviverão a qualquer término.

Links a Sites de Terceiros

Este Website poderá conter links ou referências a websites de terceiros. Esses links são apresentados apenas para fins de conveniência. Nenhum endosso de quaisquer produtos de terceiro, serviços ou informações é expresso ou implícito por qualquer informação, material ou conteúdo de qualquer terceiro contido, referido, incluído ou ligado a este Website. Quaisquer informações, dados, opiniões, recomendações, produtos ou serviços oferecidos por esses terceiros por links a outros websites ou de outra maneira disponibilizados por seus websites servem unicamente para esses terceiros e não ao Proprietário do Site. Seu uso desses websites de terceiro estão sujeitos aos Termos de Uso e às políticas de privacidade desses websites.

Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o Proprietário do Site e suas afiliadas e seus respectivos diretores, executivos, funcionários, agentes ou outros representantes de todas as reclamações, responsabilidade, danos e despesas, incluindo, sem limitação, todos os honorários advocatícios e custas decorrentes de ou relativos a (a) sua quebra destes Termos de Uso; (b) seu uso deste Website incluindo, entre outros, transmissão ou colocação de informações ou material por você neste Website; e (c) qualquer reclamação ou alegação que qualquer Conteúdo do Usuário seu infringe a propriedade intelectual ou outros direitos proprietários, ou direitos de privacidade, de qualquer terceiro.

Modificações a estes Termos

Podemos fazer mudanças aos Termos de Uso de tempos em tempos a nosso absoluto critério, ao atualizar estes Termos de Uso neste Website, especificando a data efetiva da nova versão dos Termos de Uso. A data da “Última Modificação” acima destes Termos de Uso indicará quando as últimas alterações foram feitas. Seu uso contínuo do Website após a publicação de uma nova versão dos Termos de Uso constitui seu aceite a qualquer uma dessas alterações. Assim, sempre que você visitar este Website, você deve verificar se uma nova versão do Contrato foi publicada.

Informações de Contato

Se você tiver alguma pergunta ou preocupação com relação a estes Termos de Uso ou do Website, você poderá falar conosco da forma identificada na Política de Privacidade ou na seção “Fale Conosco” deste Website.

Interdependência do Contrato

Caso qualquer parte ou disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, inválida, nula, sem efeito ou inexequível, essa parte será considerada isolada destes Termos de Uso e não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer disposições remanescentes.

Sobrevivência

Todas as Seções sobreviverão à rescisão do direito de uso do Website.

Direito Aplicável e Jurisdição

As informações sobre o Website se destinam apenas para uso pelos residentes do Brasil. Outros países podem ter leis, requisitos regulatórios ou práticas médicas diferentes daqueles contidos no Brasil. O Contrato e a resolução de qualquer conflito com relação ao Contrato, Website, ou a itens que você adquire por todo o Website, e quaisquer obrigações não contratuais decorrentes destes ou em relação a estes Termos de Uso, serão regidos e interpretados em conformidade com as leis brasileiras, sem conferir efeito a quaisquer princípios de conflitos da lei. Qualquer ação legal ou processo entre o Proprietário do Site e você com relação ao Contrato será exclusivamente proposto em um tribunal de jurisdição competente localizado em São Paulo-SP, Brasil, e você concorda em se submeter à jurisdição pessoal e exclusiva desses tribunais.